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Clipping CUT e giro pelos blog 12/05/2017

Um ano após assumir governo, Temer não teve êxito em suas prioridades

12/05/2017

Michel Temer ainda não teve êxito em prioridades que estabeleceu para o seu mandato em discurso feito quando assumiu a Presidência.

No seu primeiro pronunciamento no comando do país, há exatamente um ano, ele disse que sua fala representava parte "de um ideário" que ele oferecia ao Brasil.

Em sua estreia como então presidente interino, destacou que o maior objetivo da gestão era a redução do desemprego e lançou um slogan: "Não fale em crise, trabalhe".

Em um ano, apesar do país ter criado em fevereiro 35,6 mil vagas formais, foram fechados 63,6 mil postos com carteira assinada em março. No primeiro trimestre, o desemprego atingiu recorde de 14,2 milhões de pessoas.

O presidente também disse que sua gestão necessitava de apoio popular e que o "povo precisa colaborar e aplaudir as medidas" adotadas. As duas principais reformas defendidas pelo presidente, trabalhista e previdenciária, porém, são rejeitadas pela maioria da população.

Segundo pesquisa Datafolha, 58% acreditam que a trabalhista acarretará em menos direitos aos trabalhadores e 71% se posicionam contra a previdenciária.

O peemedebista afirmou ainda que teria empenho na revisão do pacto federativo, já que, para ele, as unidades da federação precisam "ganhar autonomia verdadeira", "não sendo uma federação artificial" como atualmente.

A atual administração, contudo, não conseguiu realizá-la. O socorro aos Estados em calamidade financeira só passou pela Câmara nesta quarta (10) e ainda precisa ser votada pelo Senado.

A renegociação dos débitos com o BNDES ainda depende de decreto presidencial. A reforma do ICMS ainda está em discussão entre os Estados e a equipe econômica.

EQUILÍBRIO

No discurso do ano passado, Temer ressaltou também a necessidade imediata de restaurar o equilíbrio das contas públicas e fazer com que a evolução do endividamento volte a um patamar de sustentabilidade ao longo do tempo. "Quanto mais cedo formos capazes de reequilibrar as contas públicas, mais rápido conseguiremos retomar o crescimento", disse.

O governo aumentou o congelamento dos gastos federais no Congresso. O rombo nas contas públicas parou de aumentar em outubro, mas a trajetória do endividamento público é ascendente.

A expectativa oficial é a de que o país saia do vermelho apenas em 2020, quando o mandato do peemedebista já terá acabado, e a dívida só passe a cair em meados da próxima década.

O presidente também elencou em seu discurso inicial metas que conseguiu realizar ao longo de um ano. Ele manteve programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. "São projetos que deram certo, e, portanto, terão sua gestão aprimorada", afirmara.

No período, os juros oficiais e o índice de inflação apresentaram quedas, como Temer havia defendido. "Eu quero também remover, pelo menos nós faremos um esforço extraordinário para isto, a incerteza introduzida pela inflação dos últimos anos", disse.

A atividade econômica também demonstrou sinais de melhoras, apesar de o setor industrial ainda apresentar resultados negativos. 

Fonte: Folha

Temer completa um ano no Planalto e reclama de isolamento no cargo

12/05/2017

Num raro momento em que resolveu abandonar sua formalidade contumaz, Michel Temer rebateu de imediato ""e com certa ironia"" a provocação de um aliado que disse não saber por que brigara tanto para chegar ao comando do Planalto. "Nem eu sei", respondeu o presidente.

É nos bastidores que Temer tem feito o balanço mais íntimo de seu primeiro ano de governo. No gabinete presidencial desde 12 de maio de 2016, passou a reclamar de isolamento, disse acreditar que seria mais fácil governar e fez uma analogia ao uso de tornozeleiras eletrônicas para falar da falta de liberdade para ir a lugares públicos.

Não que ele quisesse. De personalidade séria e reservada, o presidente tem centralizado cada vez mais o trabalho e, mesmo com os mais próximos, trata de poucos assuntos além da política.

Aliados admitem que, após o impeachment de Dilma Rousseff, ele assumiu a presidência com uma expectativa de céu de brigadeiro, ancorado no apoio maciço do Congresso para fazer avançar uma agenda legislativa robusta.
Passado um dos 2 anos e 7 meses em que ficará à frente do Planalto, porém, Temer fez avançar boa parte das pautas no Congresso, mas viu escândalos levarem do governo homens de sua confiança, junto com a queda de sua popularidade, hoje em 9%.

Desde o início de sua gestão, Temer perdeu sete ministros e seu melhor amigo, José Yunes, que teve que deixar o cargo de assessor especial da Presidência após ser citado na Operação Lava Jato.

A saída que mais irritou o presidente, entretanto, não teve a ver com as investigações da Petrobras. Temer saiu do sério no caso de Geddel Vieira Lima, então ministro da Secretaria de Governo que tentou pressionar um colega de Esplanada para liberar um empreendimento na Bahia de seu interesse pessoal.

Segundo relatos, Temer chegou a enviar emissários para convencê-lo a se afastar do posto e evitar que a crise se estendesse por vários dias, o que acabou ocorrendo.

Para evitar mais desgaste político – além da citação ao próprio Temer, oito ministros são investigados pela Lava Jato–, o presidente adotou duas estratégias: dar mais protagonismo para a equipe econômica, que tem o respaldo do mercado, e aumentar a aproximação com Congresso, fortalecendo seu próprio poder de articulação.

A primeira ainda colhe resultados modestos. Apesar da queda dos juros e da inflação, a economia não mostra sinais de melhora substancial.

A segunda rendeu apoio de parlamentares para a aprovação do limite para os gastos federais, as reformas do ensino médio e trabalhista e, mesmo com as concessões, fez seguir adiante a reforma da Previdência, que o presidente considera o maior desafio de sua vida pública.

No privado, Temer surpreende auxiliares quando os recebe aos fins de semana com camiseta de manga curta, calça jeans ou até moletom.

É nesses momentos que aliados se lembram que o chefe consegue relaxar ao assistir a seriados como "The Americans", "House of Cards" e "Designated Survivor".

O comentário sobre o último, que trata de um político que assume o comando dos Estados Unidos de forma inusitada, mostra que a obsessão de Temer é uma só: "Interessante é ver o cara se fortalecendo na Presidência". 

Fonte: Folha

Fachin envia a Moro investigação de caixa dois em campanhas de Dilma

12/05/2017

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), mandou para a Justiça Federal do Paraná os trechos da delação do marqueteiro João Santana e sua mulher, Mônica Moura, que tratam do uso de caixa dois nas campanhas de Dilma Rousseff, em 2010 e 2014.

João Santana foi responsável pelo marketing nas duas vitórias da petista.

Dessa forma, investigações sobre o caso vão ficar sob os cuidados do juiz Sérgio Moro.

Fachin suspendeu nesta quinta-feira (11) o sigilo dos depoimentos do casal e do funcionário André Santana.

Outras citações da delação, envolvendo políticos sem foro privilegiado, também foram enviadas ao Paraná.

As citações relativas a cinco parlamentares com prerrogativa de foro no Supremo serão juntadas a outras investigações já em andamento ou serão alvos de pedidos de novos inquéritos.

Os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Marta Suplicy (PMDB-SP), e os deputados federais Vander Loubet (PT-MS) e Zeca do PT (PT-MS) foram citados pelos delatores participando do esquema de propina.

No caso dos deputados, o ministro Fachin abriu vista para a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidir se pede ou não a abertura de inquérito.

Já no caso dos senadores, as citações foram juntadas a outros procedimentos em andamento no STF – como pedido de abertura de inquérito já aberto.

Outro caso pode ficar no Supremo: sobre o deputado federal Patrus Ananias (PT-MG). Ele e o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), foram citados em esquema de corrupção.

Mas, ao encaminhar o pedido, a PGR solicitou a remessa dessa ação para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), corte que julga os governadores. No entanto, como Ananias é deputado federal – cujo foro é o STF – a investigação deveria permanecer no Supremo.

No total, a PGR apresentou ao Supremo 19 termos de colaboração de Mônica Moura, dez de João santana e quatro de André Santana, funcionário do casal

 

Fonte: Folha

Lula errou pouco no depoimento a Moro, avaliam advogados

12/05/2017

O ex-presidente Lula não deu o show que gostaria, mas conseguiu evitar que o interrogatório conduzido pelo juiz Sergio Moro gerasse contradições que pudessem incriminá-lo no caso do apartamento tríplex, segundo três advogados e professores de direito ouvidos pela Folha.

As perguntas de Moro que não tinham relação com a ação penal, o apartamento do Guarujá que teria sido ofertado pela empreiteira OAS ao ex-presidente como propina disfarçada, foram criticadas pelo trio.

"Lula não se saiu mal no interrogatório", diz Gustavo Badaró, advogado e professor de direito penal da USP. "Ele confirmou encontros e situações que os investigadores conheciam, mas negou a prática de atos ilícitos. Foi uma boa estratégia".

Para Badaró, o fato de o juiz ter extrapolado a acusação do Ministério Público é preocupante. "Juiz que extrapola a denúncia é um indício de perda de imparcialidade. No caso do Moro, acho que isso não compromete o seu trabalho, mas acende uma luz amarela".

Alberto Toron, criminalista e professor na Faap, diz que a insistência do juiz em repetir certas perguntas mostra um alinhamento com a acusação que não deveria existir. "Não posso dizer que o juiz foi parcial. Ele foi respeitoso com o acusado, mas certas perguntas revelam que ele está buscando provas para condenar", afirma.

Toron inclui nesse rol as perguntas do juiz em torno da indicação de diretores da Petrobras e a insistência em questionar o ex-presidente se ele sabia da corrupção na estatal.

Toron diz que o interrogatório longo também faz parte de uma estratégia para "dobrar o réu", como se fazia na ditadura militar (1964-1985).

Thiago Bottini, professor do curso de direito da FGV do Rio, também classifica como bom o depoimento de Lula com um senão: "Se alguém esperava que o Lula fosse se auto-incriminar, errou feio. Ele poderia ter ido melhor se não perdesse tempo em responder perguntas que não tinham nada a ver com o caso do apartamento".

Foi nas perguntas que não tinham relação direta com o tríplex que Lula e Moro tiveram algumas discussões, na avaliação de Bottini. "A pior parte do depoimento de Lula foram nos momentos de antagonismo com o juiz. Isso não é bom para o Lula".

Segundo Bottini, o juiz tem revelado um comportamento parcial não só no caso do ex-presidente. "O Moro faz muito mais perguntas do que o Ministério Público, o que o torna um sujeito não ideal para julgar. Ele não cumpriu inteiramente o papel de juiz imparcial no interrogatório de Lula".

Uma das evidências da perda da parcialidade, de acordo com Bottini, apareceu nas perguntas sobre o mensalão. Na ação em questão, Lula é acusado de receber propina da empreiteira OAS. 

Fonte: Folha

Bernado de Mello: O fogo amigo do marqueteiro

12/05/2017

 João Santana é um personagem central na história do PT no poder. Quando a crise do mensalão ameaçou varrer o partido do mapa, Lula recorreu a ele para reconstruir sua imagem. O marqueteiro bolou um slogan sob medida para calar os críticos. Com o mote "Deixa o homem trabalhar", o petista superou o desgaste e se reelegeu.

No segundo mandato, Santana recebeu uma missão impossível. Precisava transformar uma ministra de nome difícil, com fama de turrona, em herdeira da popularidade do chefe. Sem ter disputado uma eleição na vida, Dilma Rousseff chegou lá.

O mago das campanhas ganhou prestígio e virou eminência parda do governo. Passou a opinar sobre tudo e foi apelidado de "40º ministro". Quando Dilma recebeu a notícia de que podia comemorar a reeleição, voltou a pedir o seu socorro: "Vou com roupa de que cor?"

Santana caiu em desgraça junto com o petismo. Virou alvo colateral da Lava Jato, que rastreou pagamentos secretos à sua empresa. Em fevereiro de 2016, ele foi preso com a mulher, Mônica Moura. Depois de uma temporada na cadeia, o casal de marqueteiros assinou acordo de delação. Nesta quinta (11), o Supremo liberou os depoimentos.

Santana disse que Lula dava a "palavra final" no esquema de caixa dois. Mônica contou que Dilma usou um e-mail secreto para vazar investigações. As delações não são atestado de culpa, mas agravam muito a situação dos ex-presidentes.

Em 2014, Aécio Neves e Marina Silva atribuíram suas derrotas ao bombardeio do publicitário. O que eles sofreram não se compara ao dano que o fogo amigo de Santana promete causar a Lula e Dilma. O mago que recuperou a imagem do petismo agora ajuda a desconstruí-la.

*

Michel Temer festeja um ano no cargo com uma proeza: aprovado por 9%, é mais impopular que a antecessora às vésperas do impeachment.

Fonte: Folha

Operação da PF investiga empréstimos do BNDES à JBS; Palocci é citado

12/05/2017

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta (12) a Operação Bullish, que investiga possíveis fraudes e irregularidades em aportes concedidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Segundo nota da PF, as irregularidades aconteciam por meio da subsidiária BNDESPar e envolviam uma grande empresa do ramo de proteína animal.

A Folha apurou que se trata da JBS, uma das maiores processadoras de proteína animal do mundo. Ela pertence à J&F, dos irmão Joesley e Wesley Batista. A empresa já é investigada na Greenfield, operação que apura o suposto uso irregular de dinheiro de fundos de pensão.

Joesley Batista é alvo de condução coercitiva. A medida, porém, não foi cumprida porque ele se encontra no exterior, segundo investigadores.

"Os aportes, realizados a partir de junho de 2007, tinham como objetivo a aquisição de empresas também do ramo de frigoríficos no valor total de R$ 8,1 bilhões", afirma a PF.

O ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho também é um dos alvos da operação e há um mandado de busca e apreensão na casa dele.

As investigações apontaram que os desembolsos dos recursos públicos tiveram tramitação em tempo recorde após a empresa contratar a Projeto, consultoria do ex-ministro Antônio Palocci, que está preso em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato.

Quando a investigação surgiu, em 2014, o procurador Ivan Marx, responsável pelo caso, apurou que a consultora de Palocci estava envolvida na liberação do recurso investigado.

No entanto, a Projeto passou a ser alvo de outros inquéritos e a operação Bullish focou sua atuação na aquisição de frigoríficos pela JBS.

Dados obtidos em 2015 pela Folha, indicam que a JBS foi o quarto maior cliente da consultoria de Palocci até 2010, com pagamentos de R$ 2,285 milhões no total.

Palocci, que foi ministro dos governos Lula e Dilma, quer negociar acordo de delação premiada e tem o BNDES como um dos temas que pretende explorar.

A PF relata também que essas transações foram executadas sem a exigência de garantias e geraram um prejuízo de cerca de R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos.

Estão sendo cumpridos 37 mandados de condução coercitiva, sendo 30 no Rio de Janeiro e sete em São Paulo, e 20 de busca e apreensão, sendo 14 no Rio e seis em São Paulo.

Há também medidas de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas que participam direta ou indiretamente da composição acionária da empresa investigada.

Todas as medidas foram autorizadas pelo juiz Ricardo Leite, da Justiça Federal do Distrito Federal.

Os controladores do grupo ainda estão proibidos de promover alteração societária na empresa e de se ausentar do país sem autorização judicial prévia.

A PF monitora cinco dos investigados que se encontram em viagem ao exterior.

O nome Bullish vem da tendência de valorização gerada entre os operadores do mercado financeiro em relação aos papéis da empresa, "para a qual os aportes da subsidiária BNDESPar foram imprescindíveis", diz a nota da polícia.

A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos citados.

TRIBUNAL DE CONTAS

Em 2015, o Tribunal de Contas da União já havia encontrado alguns indícios de que o suporte que o BNDES dava à JBS podia ter lesado o banco estatal em pelo menos R$ 847,7 milhões.

Entre 2006 e 2014, a JBS recebeu R$ 8,1 bilhões para comprar companhias no exterior e se tornar uma gigante no setor de carnes. Em troca, o banco se tornou sócio da empresa. 

Fonte: Folha

‘Precisamos de 320 votos para votar a reforma da Previdência, e terei’, diz Temer

12/05/2017

BRASÍLIA — Ao completar nesta sexta-feira um ano no poder, após a saída temporária de Dilma Rousseff do Planalto quando o Senado abriu o processo de impeachment, Michel Temer faz um balanço positivo de sua gestão, destacando as reformas que vêm sendo implementadas e a melhora na perspectiva econômica.

Em entrevista exclusiva ao GLOBO, o presidente diz não se incomodar com seus 9% de aprovação popular, embora faça questão de ressaltar que ela aumentará, e afirma que a oposição a suas iniciativas no Congresso tem como fundo questões de natureza política, e não de conteúdo. Temer admite que o governo ainda não tem garantidos os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência no plenário da Câmara, mas se mostra confiante de que nas próximas semanas chegará ao patamar de 320 votos necessários para ter margem de segurança na votação.

O presidente admite sem tergiversar que, na estratégia de conquista de votos para a Previdência, o governo tem retaliado parlamentares infiéis que votaram contra a reforma trabalhista. E ironiza as exonerações de apadrinhados: “O deputado que não pode votar com o governo se sente desconfortável quando tem indicado”, sentencia.

Temer diz não se sentir fragilizado por ser citado na Lava-Jato, mas reconhece que o envolvimento de seus mais próximos auxiliares não foi algo confortável:

“Mas não atrapalhou o governo, o governo continua”.

LEIA A ENTREVISTA:

- Como o senhor vê este um ano de governo?

É interessante como parece que o ponto único e central do governo é a reforma da Previdência. Entretanto, nós fizemos muitas coisas. Tem as diretrizes básicas para este ano de governo. Em primeiro lugar, a ideia do diálogo. Vocês viram que eu estabeleci um diálogo muito profícuo, muito eficaz com o Poder Legislativo. Ao longo do tempo eu percebi que o Legislativo é uma espécie de apêndice do Executivo, eu sentia isto. Mas, eu sempre achei que quem governa é o Executivo com o Legislativo. Se não tiver apoio do Legislativo, não se governa. A primeira conclusão é que o Legislativo não é um apêndice do Executivo. Ele governa junto. Essa cultura política é muito importante. Temos sempre a sensação de que se o presidente da República editou uma norma, acabou. Ninguém pode mais mexer. Aí, sem razão, ficam dizendo houve recuo. Não houve recuo, tratamos com o Poder Legislativo. Esse diálogo foi muito produtivo porque nós aprovamos coisas importantíssimas.

- Quais o senhor citaria?

Começa pelo momento em que verificamos que o déficit não era de R$ 96 bilhões, mas era de R$ 170 bilhões. Mandamos o aditivo para o Congresso e aquele foi o primeiro momento que detectei um apoio muito forte do Congresso. Porque essa matéria foi aprovada às 4h30 da manhã, na Câmara e no Senado. Quando vi isto, eu falei: “Vou ter o apoio do Congresso pra valer”. Depois, fomos para o teto dos gastos, que era uma proposta complicada e difícil, reveladora de que não quero chegar aqui apenas para desfrutar da Presidência, mas quero deixar uma espécie de legado. Quando propusemos o teto dos gastos, era cortar na própria carne. Porque você não pode gastar. E acabou sendo aprovado por maioria muito significativa, tanto na Câmara, quanto no Senado. Outro tema importante foi das empresas estatais. Fizemos aprovar, e com isso surge uma espécie de moralização das diretorias das estatais, e aquilo foi muito bem recebido. Tanto que pudemos compor as estatais com esse critério. Depois, vem a história do Ensino Médio. Desde 1997, a primeira vez que fui presidente da Câmara, falava-se em reforma do Ensino Médio. Passou-se um período de 20 anos e não foi feito. O que se falava é que a coisa estava tão complicada, que as pessoas não sabiam falar português, não sabiam multiplicar, dividir etc. Quando o Mendonça Filho (ministro da Educação) trouxe a hipótese de fazer a reforma, nós resolvemos fazer por Medida Provisória. Houve uma rebelião contra a suposta pressa, embora já tivesse sido debatida por 20 anos. E a Medida Provisória tomou por base os elementos dos projetos de lei que estavam no Congresso Nacional. O fato é que, sem embargo das críticas, foi aprovado. Nós lançamos o projeto com praticamente todos os secretários de Educação do país aprovando o projeto. Tempos depois, longos debates depois, foi aprovada a reforma do Ensino Médio com uma aprovação popular extraordinária. Tanto que não se falou mais no assunto. O teto dos gastos, por exemplo, era chamado de PEC da morte. Porque ia acabar com saúde e educação no país. Aprovada a PEC, nós formatamos o Orçamento deste ano com base na PEC do teto e, diferentemente do que se dizia, acrescentamos R$ 10 bilhões na saúde e R$ 10 milhões na educação. Então, acabou o argumento de oposição à reforma do Ensino Médio.

- A maior dificuldade é política ou pelo conteúdo das propostas?

As pessoas não discutem o mérito, fazem oposição política. É legítimo, mas eu preferiria que se discutisse o conteúdo das matérias. Muitas vezes eu percebo as pessoas indagando sobre a reforma trabalhista. O que o trabalhador está perdendo? Está perdendo 13º, as férias, o auxílio-doença? Não, está garantido. Então a pessoa não sabe o que dizer. Ou seja, não é discussão de conteúdo, mas uma manifestação de natureza política.

- O senhor citou acertos. Onde o senhor errou?

Olha, eu acho que devo ter errado, mas confesso, vai parecer pretensioso… Acho interessante, eu não consigo detectar onde errei. Devo ter errado, não há a menor dúvida. (Dirige-se aos assessores) Vocês não podem me ajudar se errei em alguma coisa? (Risos). Como tudo foi muito rápido, a própria formação do Ministério foi algo fulminante. E fui tomando providências reformadoras.

- Quais?

Eu fui à Constituição e verifiquei que, entre os direitos sociais, está o reconhecimento dos acordos e convenções coletivas de trabalho. Então, essa reforma que mandamos por meio de lei ordinária, é mera regulamentação deste dispositivo constitucional. Porque quando se diz reconhecimento, o que a Constituição está dizendo é eu estou dando prevalência para a vontade das pessoas que vão contratar. Portanto, para o acordo e convenção coletiva do trabalho. Não há um direito sequer que está sendo violado. Na verdade, a Constituição já disse que o acordo de vontades é uma condição fundamental. É um direito para o trabalhador e também para o empregador. Nossa proposta foi fruto de acordo entre trabalhadores e empregadores. No dia que lançamos, falaram sete ou oito sindicalistas e federações. Foi uma coisa acordada entre os dois setores. Passou bem na Câmara está no Senado. Como é lei ordinária, creio que será aprovado. É a terceira reforma que estou a registrar. Sobre a reforma da Previdência, nem chamo mais de reforma. Na verdade, é uma atualização da Previdência. De tempos em tempos, é preciso atualizar a Previdência. A primeira vez foi feita entre 1995 e 1996. Depois, em 2003, houve uma nova atualização. Em 2012, novamente, com medidas que a presidente Dilma tomou. E agora também vai acontecer. Talvez daqui a 10 anos precise de uma nova atualização. É uma transição muito suave. A oposição à reforma não é de conteúdo, é política. Seriam R$ 800 bilhões em 10 anos e agora passa a R$ 600 bilhões. Mas aí vem a pergunta: é melhor reduzir em 600 bilhões ou não fazer nada?

- O senhor admite novas mudanças na reforma da Previdência?

Não sei o que vai acontecer no plenário. Sou muito obediente a esta distinção entre os poderes, pode ser que tentem modificar no plenário. Eu não tenho papel de vetos, nem de sanção. A proposta de emendas à Constituição vai ser promulgada pelo Congresso. Não sei o que vai acontecer, mas acho que, do tamanho que ficou, ficou de bom tamanho. O relator ouviu todas as bancadas, depois veio a mim. Eu disse: “Faça os ajustamentos necessários, desde que não retire a espinha dorsal do projeto, que é a fixação de idade, embora com transição”. Isso que foi feito. Ela está de bom tamanho. O ideal é que fique deste tamanho. Foi um tamanho negociado.

- O senhor admite que hoje não tem os votos necessários para aprová-la?

Nós não fizemos ainda este levantamento. É claro que temos uma base aliada muito ampla, os partidos vão detectar nome por nome. Este vota, este não vota e, evidentemente, é uma decisão do Congresso, mas eu só pedirei para levar no dia que tiver os votos cravados. Tem que ser uns 320. Agora, se eu me pautar pelo que me disse o Pezão eu já tenho 314.

- Em algum momento haverá esses 320 votos?

Eu acho que terei. Eu sinto que já melhorou muito. Todos aqueles que vêm falar comigo dizem que o clima melhorou muito. E agora, o que eles precisam é de umas duas semanas para decantar o novo projeto e divulgar o que trouxe o novo projeto. A aposentadoria se dará aos 65 anos para homens e 62 para mulheres, mas começa com 53 anos, ao longo do tempo é que chegará aos 65, no padrão dos outros países. Os esclarecimentos vão ajudar muito a aprovar o projeto.

- Até o final do mês vai dar para pautar no plenário?

Acho que no primeiro turno, talvez dê. Pelo menos contamos com isto.

- A reunião com os senadores do PMDB serviu para agilizar a tramitação da reforma trabalhista?

Tinha uma expectativa preocupante e fiquei menos preocupado depois. Não sei o que vão dizer, não tinha tido contato com eles. O tema foi apenas reforma trabalhista, muitos deles dizendo que queriam votar o mais rápido possível. Que era importante. Já conheciam o texto da reforma.

- O senhor se convenceu sobre a MP? Acredita que o Senado aprovará sem alterações a trabalhista?

Eu disse que se houver coisas importantes a serem alteradas, acho mais importante aprovar desde já aqui para não voltar para a Câmara e, se for o caso, eu edito uma Medida Provisória depois, desde que haja uma concordância de que aqueles são pontos fundamentais. Eles acolheram muito bem. A tendência é ser concluído com o texto da Câmara. A MP é uma hipótese. Levantaram um ponto da mulher gestante, que pode trabalhar se houver um laudo dizendo que pode trabalhar naquela atividade. Este é um ponto que não me preocupa. Eu edito uma Medida Provisória. Mas não sei se vão levantar outros pontos. Haverá uma MP se for necessário.

- O senhor cogita vetar o fim do imposto sindical?

Eu não cogito neste momento vetar. Por uma razão importante: não colocamos isso no nosso projeto, foi inserido lá. Os deputados ficaram até o final para votar esse destaque. Foi uma decisão muito efetiva do Congresso. Minha primeira intenção é não vetar. No momento da sanção ou do veto, verifico quais são as circunstâncias. Se for possível, eu sanciono como foi para o Senado. Claro que é preciso esperar o que o Senado vai fazer.

- Existe uma dificuldade dos partidos da base de fechar questão, no próprio PMDB e no PSDB. O senhor acha importante que haja fechamento de questão?

Os partidos vão decidir isso a partir da semana que vem. O fechamento de questão é uma possibilidade partidária, se fechar eu acho que facilita, até facilita muitas vezes, convenhamos, o voto do deputado.

- Não incomoda que digam que a base rachou, que está dividida, que o PMDB está contra a reforma?

Você sabe que eu passei 24 anos lá (no Congresso), eu vi tantas vezes isso que eu não me surpreendo. Essas coisas às vezes afunilam no momento, na semana ou na véspera de uma votação. Mas eu volto a dizer, evidente que no caso da Previdência nós vamos contar os votos, os meus líderes vão contar os votos.

- O governo fez um levantamento e está exonerando indicados de parlamentares infiéis. Qual o nível de arrumação necessário?

A área política fez esse levantamento, e eu cheguei a conclusão pessoalmente que o deputado que não pode votar com o governo, acho que ele se sente desconfortável quando ele tem indicado no governo, não podendo votar no governo. Então no fundo, se alguém perdeu cargo, acho que fez-se um benefício ao deputado que votou contra o governo, porque ele devia estar extremamente constrangido, extremamente desagradado. Veja bem, eu tenho uma indicação no governo em um órgão importante, e voto permanentemente contra o governo. Eu devo ficar extremamente incomodado, por que eu apoio ou não apoio o governo? Se eu não apoio o governo, não posso participar do governo.

- Isso passou a ser uma regra agora?

Uma regra, porque ou você é governo... porque muitas e muitas vezes, e isso a base faz com muita frequência, você manda um projeto, a base vem aqui, e diz: olha presidente, isso aqui não dá, isso aqui tem que modificar. É assim que se governa estando no governo. Não se governa votando contra o governo. Aí você não está no governo, você faz uma declaração pública de que não está no governo.

- Após a votação da trabalhista e da Previdência o senhor ainda consegue fazer uma reforma tributária?

Eu tentarei fazer uma simplificação tributária. Toda vez que se fala em reforma tributária, se queima o tema. Mas, se falar simplificação tributária… Muitas vezes falo com empresários que dizem que têm 40 pessoas que só trabalham na organização do pagamento dos tributos. Isso é fruto de uma burocracia muito intensa. Neste particular, estamos combatendo a burocracia no serviço público. A Agricultura, o Ministério do Desenvolvimento, o setor de portos, a questão dos remédios, fizemos muita coisa de desburocratização.

- Seriam mudanças via Congresso?

Via Congresso. Aquilo que for factível por medida administrativa, nós faremos, mas a grande maioria vai depender dele. Estou levantando para ver o que pode ser feito nesta simplificação. Talvez unindo tributos, você simplifica o sistema tributário. Mas não quero tratar disto agora, para não misturar as coisas.

- Existe possibilidade de criação de novos impostos ou de aumento de alíquotas?

Não. Nós não cogitamos disso. Entramos aqui sob o império da ideia da CPMF. Faz um ano que não se fala mais em CPMF. E não aumentamos nenhum tributo. Não há essa ideia. O que há é a reforma. Com essas reformas, a ideia é que até o final do ano a economia comece a gerar emprego e que a arrecadação aumente. Com isso, não há necessidade de novos tributos.

- Havia uma expectativa de que a economia reagiria mais rápido, mas está demorando.

Não era uma expectativa verdadeira. Quando mandamos a PEC do teto, fixamos para 20 anos, revisado apenas 10 anos depois. Porque sabemos que o déficit vai persistir por muito tempo. Quem sabe, daqui a 10 anos, empate a arrecadação com os gastos públicos e daí se faz uma revisão da PEC do teto dos gastos públicos. Se mandássemos uma PEC apenas de um ano, não adiantaria nada. Porque o déficit continuaria. O prazo é para estabelecer a harmonização das contas públicas. Dar tempo para economia ir tomando conta disto. E nós apanhamos o país numa recessão extraordinária. Quem imaginou que o milagre da mudança de governo significaria o milagre da economia está enganado. Mesmo neste início de ano, o que aconteceu foi, depois de um desemprego enorme, a utilização da capacidade ociosa das empresas. Muitas empresas mantiveram muitos empregados. Tinha uma capacidade ociosa extraordinária. Sem embargo disto, o fato é que, em fevereiro, março, houve abertura de 36 mil vagas. O varejo está vendendo bastante. Além do diálogo, tenho duas diretrizes do governo, que é a responsabilidade fiscal, aliada à responsabilidade social. São coisas coevas, elas vêm juntas. Não se tem responsabilidade social se não tiver a fiscal. O que nós fizemos foi a fiscal com esses dados que descrevi: teto de gastos, a trabalhista, a previdenciária, etc.

- E a área social?

E a responsabilidade social, não esquecendo de tudo o que fazemos na área social. Vou exemplificar muito rapidamente. Bolsa Família é um programa necessário. Quando cheguei aqui, não havia revalorização do Bolsa Família e nós revalorizamos em 12,5%. Havia também, no Bolsa Família, muita gente que já não precisava mais Então, foram desligados e, com isto, entraram uns 100 mil, 200 mil, um número elevado de pessoas que estavam na fila para entrar no Bolsa Família. Terceiro, o Bolsa Família tem que ser, ao longo do tempo, um programa que tenda a desaparecer, porque as pessoas naturalmente se inseririam no contexto econômico do estado. O Osmar Terra (ministro Desenvolvimento Social) anda patrocinando um prêmio para as prefeituras que reduzirem, responsavelmente, o número de Bolsa Família, demonstrando que fulano não precisa mais. No caso do Minha Casa Minha Vida, botamos no Orçamento para construir milhares de casas neste ano. Temos dois objetivos: primeiro, proteger os vulneráveis; segundo, a construção civil dá muito emprego. Nesse tópico, nós engendramos o chamado Cartão Reforma. Aqueles que ganham até R$ 2.800 poderão ir à Caixa Econômica e obter uma verba que varia de R$ 5 mil a R$ 9 mil, para fazer uma pequena reforma na sua casa. Naturalmente, casas modestas. Um banheiro, um quarto, uma pintura, que vai atingir, inicialmente, cerca de 100 a 120.000 famílias. E é a fundo perdido, que a pessoa saca o dinheiro e não precisa devolver. Esse é um programa social importantíssimo, falando agora da responsabilidade social. De outro lado, você pagou financiamento estudantil para as pessoas que não podem pagar universidade, mas aumentamos em milhares de vagas nesse ano, do FIES.

- E esses eram programas que estavam repletos de fraudes. Eles hoje estão limpos?

As fraudes hoje foram eliminadas, como por exemplo no auxílio-doença. Há praticamente dois anos não se fazia revisão do auxílio-doença, e ele é assim: você tem uma pneumonia, vai buscar proteção legal, recebe o auxílio doença e três, quatro meses depois está curado. Mas há dois anos não se fazia revisão, começou a se fazer a revisão e hoje, em cerca de 15% a 20% que já foi feito, já se economizou valor equivalente a R$ 1,3 bilhão mais ou menos, a significar que quando atingir 100% de revisão, vai a R$ 7 bilhões, R$ 8 bilhões. A aposentadoria por invalidez também está sendo objeto de revisão. Como também na área da cultura, o Roberto Freire me disse que está fazendo auditoria lá, porque há milhares e milhares de contratos da Lei Rouanet que não se prestaram contas, e está se fazendo uma revisão em tudo isso. Ou seja, estamos colocando o Brasil nos trilhos nessas questões. Ainda no tópico social, a questão da liberação do fundo de garantia, convenhamos que foi um projeto de muito êxito. Você tinha as contas inativas rendendo lá para o poder público, enquanto muitas famílias estão endividadas. Hoje já vamos a R$ 30 bilhões sacados nesse período. Vocês viram que o varejo melhorou, e boa parte melhorou por causa desse saque das contas do fundo de garantia. E vai a R$ 42 bilhões, R$ 43 bilhões porque haverá ainda mais dois períodos de saques.

- O senhor elencou uma série de conquistas do seu governo. Qual foi o pior momento desse primeiro ano?

Os piores momentos são momentos em que você vê um protesto muito acentuado e, convenhamos, sem razão. Esses são momentos desagradáveis, mas perfeitamente absorvíveis, porque a democracia é isso. Você tem na democracia a possibilidade do protesto, e protesto se faz, apenas muitas e muitas vezes o protesto toma um rumo agressivo demais.

- Algum dia específico incomodou mais?

Perto de casa incomodava por causa dos vizinhos. Eu acho que é uma coisa desagradável, esse último momento em que houver e que chamaram de greve, porque não foi uma greve, foi uma atitude que paralisou boa parte do país. Mas o que era desagradável era a história de que se anunciava que queriam invadir a minha casa. Uma coisa desagradável, esse foi o momento desagradável, porque é uma coisa quase violando da sua intimidade. De resto é protegido pela Constituição, mas as pessoas não dão a menor importância para isso, nem leem a Constituição. Esses são momentos desagradáveis, mas que não me incomoda, não. Isso até me anima, me vitaliza, porque eu digo: 'eu preciso passar esse um ano e pouco deixando uma marca registrada, tanto na área social quanto na área fiscal', e acho que nós estamos conseguindo fazer. Quando se fala que a Petrobras valorizou, a Eletrobras valorizou, o Banco do Brasil valorizou, isso é fruto do quê? Fruto da confiança no país das medidas que estão sendo tomadas, sem, eu reitero sempre, agressão a nenhum direito das pessoas. No tocante à Previdência social, por exemplo, alardeia-se muito e eu vejo muita gente dizendo: minha empregada diz que o pai dela diz que vão cassar a aposentadoria dele. Quer dizer, a campanha é nesse tom, né, 'eu perdi a aposentadoria', e por mais que você diga que quem adquiriu direito, adquiriu direito... Aliás, mesmo quem não se aposentou e já completou tempo também tem direito.

- Então, o que está faltando para as pessoas notarem?

Falta futuro. Ou seja, daqui a breve tempo as pessoas vão começar a perceber: Previdência não é bicho papão, pelo contrário. Se aprovada for, como foi a trabalhista, as pessoas vão verificar que não causa mal a ninguém. Pelo contrário, equilibra o país. Por isso que eu digo, falta futuro, falta chegar um pouco mais adiante, aí as pessoas vão ter a compreensão daquilo que estamos fazendo hoje. Eu poderia perfeitamente tomar medidas populistas, aquelas que você pratica um ato hoje, é aplaudido hoje, mas causa um desastre amanhã, que foi o que aconteceu ao longo do tempo. As medidas que eu toco são medidas populares, aquelas que demandam reconhecimento, e o reconhecimento vem ao longo do tempo.

- Acha que nesse um ano e meio que ainda tem de mandato o senhor vai conseguir isso?

Não tenho dúvida disso.

- O senhor acha que o país hoje está melhor?

Acho que tem otimismo. Não estou dizendo que o Brasil está melhor, estou dizendo que o Brasil está melhorando. Porque quando você fala em otimismo, que o varejo está vendendo mais, que há uma ou outra hipótese de emprego, quando você vai aprovando as reformas denunciadoras de que em breve tempo o desemprego poderá diminuir, eu digo: 'o Brasil está melhorando'. O que eu acho que há hoje é uma disputa muito grande entre brasileiros, o que não era muito comum no nosso país. Isso não é bom, essa coisa da agressividade que permeia a sociedade não é uma coisa boa, aí eu tenho uma objeção.

- Mas a falta de apoio popular incomoda o senhor?

Não, não incomoda. Claro, se você disser: 'gostaria de ter 80% de aprovação?' Eu gostaria, mas a vida é difícil, não é? O primeiro ministro da Espanha esteve aqui e disse publicamente que a Espanha passou por 5 anos de recessão, e nesses 5 anos teve que congelar salários de servidores públicos, congelar pensões, e houve duas ou três greves gerais lá, e ele levou adiante, fez as reformas, e a Espanha começou a crescer novamente fruto das reformas. Mas evidentemente que a impopularidade dos governantes naquela época era grande.

- Mas no fim de 2015 o senhor disse que a presidente Dilma não aguentaria 3 anos e meio no governo com popularidade de 7%. Há condição de o senhor se manter um ano e meio?

É que o governo está realizando coisas que estão sendo reconhecidas. Você pode não ter a grande popularidade, mas você tem um reconhecimento. Você não resiste quando não tem reconhecimento, mas quem tem, como eu tenho, um apoio fundamental do Congresso para matérias dificílimas, significa que nós vamos poder levar o governo adiante. É uma questão de tempo. Sem dúvida alguma vai reverter.

- Preocupa o processo de cassação da chapa no TSE?

Não posso adiantar nada. Primeiro porque respeitarei a decisão do Judiciário, segundo porque não posso dar palpite sobre isso, mas terceiro porque não sei se pode ter improcedência, pode ter eventualmente a separação de chapas, pode ter também recursos que se alonguem para a apreciação. Há vários fatores, mas não é uma coisa que me preocupe. Preocupa porque sempre dizem assim: ‘o Temer está conseguindo fazer a reforma tal, mas tem o TSE’... Aquela ameaça, né, então o melhor é que julgue logo.

- O senhor já disse que recorrerá inclusive ao Supremo. Acha que há tempo de os recursos serem julgados antes das eleições de 2018?

É difícil dizer isso, não sei qual é o ritmo que cada tribunal dará a esse caso.

- Mas há risco de algum movimento no TSE contaminar a situação que o senhor tem hoje no Congresso?

Não, zero. O Brasil precisa entender de uma vez que o poder é um só, o poder do povo. E tem três órgãos que exercem o poder em nome do povo, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Vamos deixar cada um trabalhar por conta própria. Eu estou trabalhando, o governo não para por causa disso, o Legislativo não para e o Judiciário não para. Uma coisa não vai interferir na outra.

- Não é um contrassenso que o mandato do beneficiário dessa eleição acabe continuando mesmo que você tenha uma condenação?

Eu não vou falar sobre isso, porque eu estaria interferindo em uma decisão do Judiciário. Eu poderia fazer uma larga argumentação, uma longa exposição e até convenceria vocês juridicamente da tese, mas não posso fazer isso, hoje eu sou presidente da República.

- Mas se não fosse o senhor no cargo o senhor teria a mesma posição?

Hoje sou eu esta pessoa, não tem jeito.

- No início do mandato o senhor falava que estava tendo um trabalho muito maior do que imaginava. O senhor diria que esse ano passou rápido?

Rápido, rápido, impressionante. Quando me dou conta que estou aqui há um ano eu pergunto: 'será?'. Eu só verifico que eu tenho um ano aqui quando eu vejo as medidas que nós tomamos, quando eu vejo as 80, 90 medidas que foram tomadas aqui. Agora, na minha cabeça um ano passou rapidamente.

- Fica um gostinho de quero mais?

Eu quero mais, mais um ano e sete meses.

- O senhor descarta concorrer em 2018?

Descarto. Se eu conseguir, como graças a Deus venho conseguindo, fazer as reformas necessárias para o país, produzir efeitos benéficos no combate ao desemprego, conseguir acolher os vulneráveis, porque o nosso objetivo básico é produzir um trabalho entre o capital e o trabalho que possa acolher os vulneráveis, os mais pobres. Se eu conseguir isso eu me dou por felicíssimo.

- E o senhor vê hoje algum pré-candidato que poderia apoiar em 2018?

Não, nem penso nisso, está muito longe ainda.

- Mas um ano passa rápido...

Passa rápido, mas primeiro precisa passar, não é?

- Como o senhor avalia esse cenário das pesquisas em que Lula lidera com ampla margem, o deputado Jair Bolsonaro figura na segunda posição, e nomes como João Doria e Luciano Huck estão sendo lançados?

A única conclusão que eu tiro é que é um quadro novo no país, como costuma acontecer de tempos em tempos. Acho que isso não deve nos surpreender. De qualquer maneira é muito cedo para qualquer consideração. O João Dória e o Luciano Huck são nomes empreendedores, gente que empreendeu muito longo da vida. Mas considerações de natureza política eu não saberia, até porque eu estaria interferindo em outro partido.

- O senhor acha que a sua tendência é apoiar um candidato do PMDB ou tem uma chance grande de apoiar alguém do PSDB?

Primeiro preciso verificar qual vai ser o caminho do PMDB. Eu acho que pode aparecer um nome do PMDB, não é improvável, mas o futuro vai dizer. Quando o PMDB decidir essa questão política evidentemente vou acompanhar o PMDB.

- O que a Lava-Jato trouxe à tona deixou claro que o modelo atual se esgotou. O que vem por aí?

Acho que uma reforma política. Essa é mais uma tarefa do Congresso, mas o que eu acho que acontece é que hoje a questão de uma reformulação política no país amadureceu, e a lei nova sempre aparece depois que os fatos se repetem e amadurecem. Eu sinto um desejo muito grande do Congresso de fazer uma reforma política. Eu acho que ela virá, e se eu puder colaborar eu colaboro.

- O nome do senhor foi citado em algumas delações da Lava-jato e a PGR diz que não abre investigação pelo impedimento constitucional. O senhor acha que suas explicações foram convincentes? Essa falta de investigação não o fragiliza?

Até hoje não fragilizou. Em primeiro lugar, porque a PGR nada mais fez do que cumprir um preceito constitucional. Em segundo lugar é que dei várias explicações e acho que convenci, porque os dados, as falas sobre a esse assunto são muito frágeis, falam por ouvir dizer, nada concreto, nada papável. Eu dei as explicações, evidentemente estou convencido delas, e acho que pude convencer. Evidentemente que se o sujeito é oposição a você, não se convence, mas eu me dou por satisfeito pelas explicações que dei.

- O senhor faz sempre questão de dizer que não demitiu os ministros que acabaram se afastando. Esses momentos de ver amigos seus de longo período, como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e José Yunes, deixando o governo foi incômodo?

Porque não demiti mesmo, eles pediram demissão. Foi por uma razão fática verdadeira, eles que pediram demissão. Eles estão se explicando, se explicaram, se justificaram. Se disser que é confortável para mim, evidentemente não é, eu estaria falseando. Mas não atrapalhou o governo, o governo continua. Com digo sempre, o governo não vai paralisar porque A falou de B, isso não paralisa o governo.

- O senhor acha que o fim das doações empresariais mudam a relação entre políticos e empresários no Brasil?

Não há dúvida. É um avanço Aliás, eu sempre sustentei que, quando havia doações de pessoas jurídicas, que ela podia fazer doação desde que optasse por uma candidatura. Porque veja, se você é candidato e eu auxilio você com dinheiro é porque eu tenho a opção da cidadania. Eu acho que a empresa tem que pensar da mesma maneira. Mas o que acontecia era o mau hábito de colaborar com todo mundo. Se você tivesse uma regra de que uma empresa opta por um candidato, isso é legítimo. O que contaminou foi exatamente a não-adoção desse critério. Acho que sob esse ângulo houve uma evolução.

- A situação dos ministros citados continua a mesma que o senhor tinha anunciado?

Linha de corte.

- Fora Lava-Jato, alguma previsão de mudança ministerial dependendo da fidelidade das bancadas nas votações?

Não. Olha, estou muito bem de ministério: na área econômica, na área política, na área produtiva... Nós temos um bom ministério, com muita franqueza, podem examinar ministro por ministro.

- Na Justiça também?

Igualmente.

- Porque há notícias de que o ministro poderia sair.

Se você acreditar em tudo. Não quero dizer que a imprensa diz, é o que os outros dizem para a imprensa. Se saiu em algum lugar é porque alguém disse. Mas eu não penso em demitir ninguém.

- O senhor neste ano deu algumas declarações polêmicas em relação ao papel das mulheres. Qual o papel delas e o que o senhor entende como feminismo?

Eu acho uma injustiça extraordinária. Vou dizer a você do meu histórico. Fui o primeiro a criar uma delegacia de defesa da mulher, em 1985. Foi a primeira delegacia da mulher do mundo, um fato tão extraordinário que ganhou até uma página de um jornal americano. Criei quando presidente da Câmara a primeira procuradoria parlamentar da mulher, para ter uma representação da mulher. Ainda presidente da Câmara eu coloquei uma deputada no colégio de líderes, porque nem sempre havia alguma no colégio de líderes. Mais recentemente agora fiz, homenageando o dia das mães que é dia 14, um decreto de indulto das mães e avós que até dia 14 tenham sido condenadas a oito anos de prisão, com cumprimento de 1/6 da pena e que tenham filhos ou netos menores de 12 anos. Porque muitas avós cuidam de netos com menos de 12 anos, e é incrível o número de avós presos, porque as avós sãos mulheres de 40, 45 anos, muitas vezes. Então pratiquei um decreto de indulto para as mulheres nessas condições.

- E o discurso?

As pessoas falam isso porque no Dia Internacional da Mulher eu fiz um discurso de improviso e disse num trecho que na verdade, quando a sociedade é bem formada isso se deve muito à mulher porque a mulher tem mais contato com o filho. Essa é uma realidade minha, pelo menos me pautei pela minha mãe. Se com os outros não é assim... Quando a sociedade é bem formada, eu disse, a mulher muitas vezes tem uma presença muito significativa porque significa que ela formou bem os filhos, bom, a partir daí houve um protesto. Do supermercado foi outra coisa que eu disse, porque nunca vejo no noticiário de televisão que indague de um homem qual o preço do tomate ou do feijão, sempre vejo mulheres. Eu disse, e essa frase não foi levada, "mas hoje a mulher ocupa posições relevantíssimas nas empresas como executivas, etc, está aqui veja o número de deputadas e senadoras que estão aqui ocupando posição relevantíssima na política brasileira". Não sei por que pegaram aquele negocinho do supermercado.

Fonte: O Globo

Ex-presidente Lula denuncia Sergio Moro no Conselho Nacional de Justiça

12/05/2017

RIO — Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, um dia antes do depoimento ao juiz Sergio Moro, nesta quarta-feira, entraram com uma reclamação disciplinar (nº 0003865-65.2017.2.00.0000) contra o juiz federal no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na petição, assinada também por Lula, a defesa pede providências sobre a decisão de Moro de proibir a gravação independente da audiência. Antes do depoimento, os advogados entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para anular a decisão, mas tiveram os pedidos negados nas duas instâncias.

Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira pedem que o juiz Sergio Moro seja notificado para prestar informações no prazo de 15 dias, "sem prejuízo de outras diligências necessárias para apurar as verossimilhanças da imputação". Após o processamento do pedido, os advogados pedem que “sejam adotadas as medidas previstas no Regimento Interno do CNJ, com a eventual imposição de sanções disciplinares” a Sérgio Moro.

O GLOBO entrou em contato com a assessoria da Justiça Federal do Paraná, mas ainda não obteve uma resposta do juiz Sérgio Moro.

Lula entra com reclamação contra Sérgio Moro no CNJ - Reprodução

Roberto Teixeira e Cristiano Zanin alegam no documento que pediram para gravar o interrogatório, em áudio e vídeo, alegando princípio da publicidade e da ampla defesa. No pedido, os advogados de Lula pediram uma modificação na forma como a audiência seria gravada para que a câmera não ficasse fixada no Lula durante a audiência e uma autorização para um "registro fidedigno do ato processual, com captação de imagem de todos os participantes da audiência".

Trechos da petição de Lula e seus advogados ao CNJ - Reprodução

Na sexta-feira, dia 5 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) e a defesa de José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS, condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão, se manifestaram contrários ao pedido de Lula de gravar de forma independente a audiência e das alterações na forma da captação.

A defesa propõe ao corregedor do CNJ que, se os argumentos apresentados forem suficientes, que ele proponha ao plenário do conselho a investigação de processo administrativo disciplinar.

"Muito estranha o mesmo magistrado, que utiliza o poder geral de cautela do processo civil para conduzir um cidadão coercitivamente sem prévia intimação, agora decidir que ‘nem tudo é pertinente ao processo civil é igualmente pertinente ao processo penal’, manejando tal fundamento para cercear o direito da defesa de gravar o ato processual", argumenta dizendo que a proibição contraria o princípio de legalidade do processo.

Ao decidir que a defesa do petista não poderia gravar de forma independente a audiência, o juiz Sérgio Moro alegou que Lula e seus advogados queriam transformar o interrogatório “em um evento político-partidário”. Por conta disso, a defesa do ex-presidente alegou que Moro desrespeitou a dignidade profissional dos advogados.

TRÂMITES DO PROCESSO NO CNJ

Caso a reclamação seja aceita pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ele irá propor ao plenário do CNJ a instauração de um processo contra o juiz Sérgio Moro. Caso contrário, Noronha vai instaurar uma sindicância para “investigação dos fatos”.

No caso de instauração do processo, antes de submeter aos outros ministros do CNJ, o corregedor vai intimar Moro para que ele se defenda em 15 dias. Se a apuração constatar uma infração no ato do juiz federal, o corregedor poderá instaurar uma sindicância.

Se após a apuração dos fatos ficar claro, com elementos suficientes para a intauração de um processo administrativo disciplinar contra Moro, Noronha vai propor ao plenário essa medida ou encaminhará os dados à corregedoria local para as providencias cabíveis. O corregedor nacional de justiça poderá delegar aos conselheiros e aos magistrados competência para a apuração de irregularidades objeto de reclamações.

LULA JÁ HAVIA ENTRADO COM OUTRA RECLAMAÇÃO CONTRA MORO

Em outra representação da defesa do ex-presidente Lula contra Sérgio Moro, protocolada no dia 9 de dezembro do ano passado, Lula pede a instauração de um procedimento disciplinar contra o juiz para que seja aplicada uma sanção disciplinar.

"O magistrado utilizou-se da função jurisdicional para emitir opinião sobre processo que se encontra sob a jurisdição de outro magistrado, fez juízo negativo de valor em relação a sua esposa e disseminou inverdades com o intuito de prejudicar sua imagem perante a opinião pública e até mesmo para incitar reações corporativas e pessoais. Alega sofrer perseguição por parte do magistrado requerido e afirma que a conduta do juiz configura desvio funcional", sustenta a defesa do ex-presidente.

Quatro meses após a reclamação no CNJ, o ministro João Otávio de Noronha, corregedor do conselho, encaminhou, no dia 16 de março, as cópias dos autos à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região para fosse apurado, em até 60 dias, se a procedência da reclamação do ex-presidente. O prazo termina na próxima semana.

O juiz federal Sergio Moro já respondeu a sete requerimentos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas foram arquivadas pela corregedoria do conselho

Fonte: O Globo

PSDB ignora suspeitas contra seus políticos e exclui Doria de programa na TV

12/05/2017

SÃO PAULO - Ignorando as suspeitas de corrupção que recaem sobre suas principais lideranças, o PSDB dedicou todo seu programa partidário na TV na noite desta quinta-feira à discussão sobre como melhorar a política. No vídeo, o partido defendeu que reconhecer erros e pedir desculpas devem ser o começo da mudança.

Entretanto, o pedido de desculpas que o PSDB apresenta ao país na gravação faz o tipo envergonhado e genérico em nome da "classe política".

— Para esse dia chegar, é preciso passar o Brasil a limpo, aprender com os erros e construir já um país diferente — afirma o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

— Nós, políticos, devemos pedir desculpas a vocês porque a classe política faz por merecer tudo o que vocês falam da gente — diz o prefeito de Lins (SP), Edgar de Souza.

O programa foi veiculado às 20h30m desta quinta-feira em rede nacional. Logo na abertura da propaganda, o PSDB anuncia que convidou "políticos novos de todo o Brasil" para debater a mudança e a reconstrução da política. Aparecem no vídeo prefeitos de cidades médias e pequenas, como Caruaru (PE), Santo André (SP) e Castro Alves (BA). Não está entre os participantes, porém, o prefeito de São Paulo, João Doria, um dos nomes estreantes na política de maior visibilidade hoje do partido e uma das alternativas a presidenciável em 2018. Ele não foi convidado a gravar uma mensagem para o vídeo.

Representando a velha-guarda tucana aparecem também o senador Aécio Neves, e o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Citados na Lava-Jato, eles têm uma participação breve já no final da propaganda. Aécio diz que o partido vai fazer encontros por todo o país para debater como mudar a política. Alckmin defendeu que o caminho é trabalhar com "humildade".

O PSDB defende que, para reconstruir a política, é preciso resgatar princípios, como: admitir erros, ter espírito público, colocar fim aos privilégios e dar o exemplo. O partido evitou abordar diretamente temas espinhosos em pauta na política nacional como a reforma da previdência e o fim do foro privilegiado.

— A mensagem é clara. As pessoas querem um país com mais igualdade. Estamos empenhados na Câmara para acabar com todos os privilégios. Estamos trabalhando para melhorar as reformas. Todos os brasileiros têm os mesmos deveres e direitos, sem exceção — afirma o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Trípoli.

O partido também se colocou favorável à adoção de uma cláusula de barreira para os partidos como ponto crucial de uma reforma política.

Fonte: O Globo

Disputa por espaço ao lado de Lula

12/05/2017

Deputados saíram enfurecidos do ato político a favor de Lula, em Curitiba. Reclamaram que sindicalistas da CUT impediram que subissem ao palco, onde o ex-presidente discursava, com argumento de não comprometer a segurança, por causa do peso. Poucos conseguiram. 

Fonte: O Globo

Defesa de Lula deu informação falsa, diz Lava-Jato; advogados rebatem

12/05/2017

SÃO PAULO  -  (Atualizada às 19h20) A força-tarefa de procuradores da Operação Lava-Jato em Curitiba afirmou nesta quinta-feira, por meio de nota, que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “prestou informação falsa à sociedade”, durante entrevista coletiva concedida pelos advogados do petista ontem, em Curitiba.

“Os advogados [de Lula] afirmaram que foi utilizada, na audiência, uma ata de reunião de diretoria da Petrobras à qual a defesa do ex-presidente não teve acesso. A informação é falsa, uma vez que o documento está no processo desde 14 de setembro de 2016, data da acusação criminal”, diz o comunicado.

Na nota, os procuradores também informaram que contradições no interrogatório de Lula e a atribuição de atos à esposa do petista serão mencionados na manifestação na fase de alegações finais do processo penal, que é quando a acusação pede ao juiz a condenação ou absolvição dos réus.

“Quanto às muitas contradições verificadas no interrogatório do ex-presidente Lula, à imputação de atos à sua falecida esposa, à confissão de sua relação com pessoas condenadas pela corrupção na Petrobras e à ausência de explicação sobre documentos encontrados em sua residência, o Ministério Público Federal se manifestará oportunamente, no processo, especialmente nas alegações finais.”

Outro lado

Os advogados de Lula rebateram a acusação dos procuradores. Eles reiteram que tentam ter acesso aos documentos da Petrobras desde outubro de 2016, mas que a empresa apenas disponibilizou o que classificou "referentes às questões discutidas nos autos, ou seja, os contratos das obras”.

"O que a defesa questionou ontem – e foi registrado pela advogada Valeska Martins à imprensa, em Curitiba – é que, enquanto o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a assistente de acusação têm acesso a todo e qualquer material da empresa para usar na ação, isso é negado à defesa de Lula".

Veja a nota completa:

Os advogados do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva tentam ter acesso aos documentos da Petrobras que estão relacionados à absurda narrativa feita na denúncia contra seu cliente, desde outubro de 2016. É importante registrar que a Petrobras é assistente da acusação. Em 28/4/2017, a companhia protocolou petição na qual nega à defesa o acesso a todas as atas da Diretoria Executiva, no período de 2003 a 2014, conforme havia sido solicitado. Junta apenas as atas que considerou "referentes”, como qualificou, "às questões discutidas nos autos, ou seja, os contratos das obras”.

Sustenta, na petição que, por ser uma sociedade de economia mista, “exploradora de atividade econômica, sujeita ao regime próprio das empresas privadas (CF, art. 173) e, consequentemente, à concorrência de outras empresas no Brasil e no exterior (...) não se pode conceber, por exemplo, que os segredos de negócio como a estratégia de exploração do pré-sal sejam devassados e expostos para que empresas concorrentes possam deles se utilizar."

O que a defesa questionou ontem – e foi registrado pela advogada Valeska Martins à imprensa, em Curitiba – é que, enquanto o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a assistente de acusação têm acesso a todo e qualquer material da empresa para usar na ação, isso é negado à defesa de Lula. Não se trata de conhecer apenas materiais selecionados – como a ata a que se referiu a Força Tarefa - o que fere a garantia da paridade de armas.

Valeska disse que a defesa não teve acesso aos documentos que provam que Lula nunca participou de nenhum ato dentro da companhia que pudesse remotamente comprovar algo ilícito. (...) Precisamos ter o mesmo acesso, a mesma  igualdade e a condição de provar [a inocência de Lula], o que esta sendo negado à defesa.”

Entendemos assim que a nota hoje divulgada pela Força Tarefa é um factóide. O lawfare contra Lula não poupa nem mesmo seus advogados.

Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins

Fonte: valor

Carmen Lúcia, Rosa Weber e a desigualdade de gênero no STF

12/05/2017

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, sem dúvidas, chegou ao topo de sua profissão e exerce uma posição de liderança. Ou, ao menos, assim deveria ser. Um diálogo sobre ela e a outra mulher membro da Corte, Rosa Weber, revela como, ainda que de maneira sutil, a desigualdade de gênero persiste mesmo quando a mais alta corte do País é presidida por uma mulher.

"Eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas", afirmou Carmen Lúcia em uma sessão na quarta-feira 10.

O contexto da frase ocorreu após uma sequência de diálogos, transcritos pelo site jurídico Jota, entre os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Rosa Weber no aparte.

A presidente da Corte concedeu a palavra para a ministra Rosa Weber, para que ela pudesse votar na questão.

"Ministro Lewandowski, o ministro Fux é quem tinha me concedido um aparte", disse Rosa.

 

"Agora é o momento do voto…", começou Cármen Lúcia.

"Concedo a palavra para o voto integral", fala Fux, em meio aos risos dos demais.

"Como concede a palavra? É a vez dela votar. Ela é quem concede, se quiser, um aparte", cortou Cármen Lúcia. E continuou:

"Foi feita agora uma pesquisa, já dei ciência à ministra Rosa, em todos os tribunais constitucionais onde há mulheres, o número de vezes em que as mulheres são aparteadas é 18 vezes maior do que entre os ministros… E a ministra Sotomayor [da Suprema Corte americana] me perguntou: como é lá? Lá, em geral, eu e a ministra Rosa, não nos deixam falar, então nós não somos interrompidas. Mas agora é a vez de a ministra, por direito constitucional, votar. Tem a palavra, ministra."

A presidente do Supremo refere-se à pesquisa Justice, Interrupted: The Effect of Gender, Ideology and Seniority at Supreme Court Oral Arguments ("Justiça, interrompida: efeitos de gênero, ideologia e senioridade nas sustentações orais na Suprema Corte dos Estados Unidos", em uma tradução livre). A pesquisa é assinada por Tonja Jacobi e Dylan Schweers, da norte-americana Northwestern University Pritzker School of Law.

O artigo centra-se no comportamento daqueles que atuam no âmbito do judiciário nos EUA no momento das sustentações orais. Um dos pontos de análise é justamente a interrupção sofrida quando uma das partes está argumentando.

"Descobrimos que as interações judiciais durante as sustentações orais são fortemente influenciadas pelo gênero, com mulheres [da Suprema Corte] sendo interrompidas de maneira desproporcional pelos colegas homens, bem como por advogados".

Segundo o artigo, pesquisas realizadas desde a década de 1970 concluem que, nos tribunais, mulheres são mais interrompidas por homens do que o contrário. Na verdade, mulheres são mais frequentemente interrompidas tanto por homens quanto por outras mulheres. A chance de um homem ser interrompido, por outro lado, é bem menor. 

A pesquisa mostra que, em 1990, quando havia apenas uma mulher na Suprema Corte dos EUA, 35% das interrupções eram direcionadas a ela. Uma década depois, em 2002, havia duas mulheres presentes entre os magistrados: 45% das interrupções eram direcionadas a elas. Em 2015, com três mulheres, 65% das interrupções foram dirigidas a elas. O mesmo fenômeno de aumento de interrupções não é detectável entre os homens.

"Na verdade", diz o artigo "quanto mais mulheres há na Corte, mais elas são interrompidas. Isso sugere que, ao invés de se adaptarem com o tempo a dividir o espaço com mulheres, os homens podem estar se tornando mais hostis às incursões de mulheres em um espaço tradicionalmente masculino [como a Suprema Corte]".

Não é a primeira vez que a atual presidente do STF - apenas a terceira mulher a compor a Corte na história - mostra desconforto com o machismo. Em 2012, durante o julgamento da constitucionalidade da Lei Maria da Penha, Cármen Lúcia desabafou.

"Alguém acha que uma ministra deste tribunal não sofre preconceito? Mentira, sofre. Não sofre igual - outras sofrem mais que eu -, mas sofrem. Há os que acham que não é lugar de mulher, como uma vez me disse uma determinada pessoa sem saber que eu era uma dessas: 'Mas também agora tem até mulher'. Imagina", desabafou a ministra.

Homens que interrompem

Nos círculos feministas e de discussão sobre gênero, a expressão "manterrupting" (ou, na tradução sugerida por feministas brasileiras, "ominterrupção") é uma velha conhecida. A palavra é uma junção de man (homem) e interrupting (interrupção) e significa, literalmente, homens que interrompem.

Tal comportamento é bastante comum em reuniões, grupos ou palestras mistas. Nessas ocasiões, em geral, uma mulher é impedida de concluir uma frase ou raciocínio porque é constantemente interrompida pelos homens ao seu redor. O fenômeno acontece em reuniões políticas, conversas ocasionais, na sala de aula e até na Suprema Corte. 

Outra demonstração de que o machismo – para além de suas exibições mais violentas – também mora nos detalhes é o fenômeno do "mansplainning", expressão traduzida para o português como "omiexplicação". É quando um homem se presta a explicar didaticamente o óbvio para uma mulher, mesmo quando a mesma é uma autoridade no assunto.

"É quando um homem dedica seu tempo para explicar a uma mulher como o mundo é redondo, o céu é azul, e 2+2=4. E fala didaticamente como se ela não fosse capaz de compreender, afinal é mulher. Mas o mansplaining também pode servir para um cara explicar como você está errada a respeito de algo sobre o qual você de fato está certa, ou apresentar ‘fatos’ variados e incorretos sobre algo que você conhece muito melhor que ele, só para demonstrar conhecimento", explica o texto da ONG Think Olga.

Fonte: Carta Capital

Delação de marqueteiros amplia pressão contra Lula, Dilma e o PT

12/05/2017

Menos de 24 horas depois do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu retirar o sigilo das delações do casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura.

Os documentos dos publicitários, que comandaram as principais campanhas do PT nos últimos anos, trazem inúmeras e duras acusações contra Lula e contra a ex-presidenta Dilma Rousseff, aumentando a pressão contra o PT.

Em anexo de sua delação premiada, uma espécie de relato do que o delator pretende dizer ao Judiciário, o marqueteiro fez a acusação de que Lula e Dilma sabiam sobre pagamentos oficiais e de caixa 2 em troca de serviços prestados durante campanhas eleitorais. 

"Apesar de nunca ter participado de discussões finais de preços ou contratos - tarefa de Monica Moura - João Santana participou dos encaminhamentos iniciais e decisivos com Antonio Palocci. Nestes encontros ficou claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, porque Antonio Palocci, então Ministro da Fazenda, sempre alegava que as decisões definitivas dependiam da "palavra final do chefe”, diz trecho do documento da delação premiada de Santana.

Santana disse ter participado de encontros com Palocci nos quais disse ter ficado claro que Lula sabia de todos os detalhes, de todos os pagamentos por fora recebidos pela Pólis, empresa de Santana.

 

Segundo João Santana, em momentos críticos de inadimplência durante as campanhas, era ele quem dava o "alerta vermelho", ameaçando com a interrupção dos trabalhos. Em uma dessas ocasiões, na campanha de Lula à reeleição em 2006, o ex-presidente acionou o ex-ministro Antonio Palocci, que "colocou a empresa Odebrecht no circuito".

Campanha de Dilma

Santana fala ainda que Dilma “infelizmente” sabia do uso de recursos não contabilizados em sua campanha e se sentia “chantageada” pelo empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Já Mônica Moura disse ao TSE que participou de uma reunião no primeiro semestre de 2014 com o então ministro da Fazenda, Guido Mantega, na qual foi acertado que parte do pagamento do marketing político da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff à Presidência da República seria feita via caixa 2.

Consta ainda na delação que em meados de 2014, em uma das reuniões periódicas que mantinha com Dilma no Palácio do Alvorada, foi dito pela então Presidente da República a João Santana que ele não precisaria se preocupar com os pagamentos das dívidas passadas e os pagamentos referentes à campanha de reeleição. Segundo Dilma, os assuntos passariam a ser tratados por Guido Mantega, que sucedeu Palocci na Fazenda. Mesmo assim, as dívidas não teriam sido pagas. 

Por volta de outubro de 2014, com o avanço das investigações da Lava Jato, Dilma mencionou para João Santana que Marcelo  Odebrecht estava mandando recados de que teria financiado suas campanhas mediante pagamentos para João Santana no exterior. Os recados foram passados para que Dilma buscasse frear a Operação Lava Jato. Dilma perguntou se o recebimentos foram feitos de "forma segura", ao que Santana disse que sim, já que tais contas não estavam em seu nome.

Foi nessa época que Mônica recebeu uma ligação de Edinho Silva informando que Dilma gostaria de conversar pessoalmente com ela. Nessa reunião foi acercada a sistemática de comunicação via e-mail. Dilma então enviou um e-mail à Mônica, em mensagem cifrada, informando que havia mandado de prisão expedido contra ela e Santana.

Segundo Mônica, Dilma acertou com ela, durante encontro no Palácio da Alvorada, residência oficial da então presidente, a criação de um e-mail fictício para que o casal fosse avisado sobre o andamento das investigações. Dilma manifestou preocupação com a possibilidade de a Lava Jato rastrear pagamentos de caixa dois feitos a João Santana na Suíça por sua atuação na campanha eleitoral do PT. 

O e-mail foi criado no notebook da presidente, durante esse encontro na biblioteca do Palácio da Alvorada, com um nome e senha fictícios, de conhecimento apenas de Mônica, Dilma e um assessor da presidente. Em seu depoimento, Mônica disse que a estratégia consistia em deixar as mensagens salvas no rascunho do e-mail. Dessa forma a outra parte conseguia acessar o conteúdo da mensagem sem que ela precisasse ser enviada. 

Fonte: Carta Capital

Carolina Trevisan: Crônica do golpe: horas que ficarão para a história

12/05/2017

Às 6h34 da quinta-feira, 12 de maio de 2016, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciava a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, depois de 20 horas de sessão. Consolidava-se assim a maior ameaça à democracia desde o golpe civil-militar de 1964.

 

Fogos de artifício cruzaram o céu gigante de Brasília. Para alcançar o Palácio do Planalto foi preciso acessar as ruas paralelas à Esplanada dos Ministérios, fechada desde o início da votação, na quarta-feira, 11. Uma grade continha a multidão que foi prestar solidariedade a Dilma.

Sob Sol quente, jornalistas, cinegrafistas e fotógrafos se acotovelavam para tentar entrar no prédio que guarda a sede do poder. A dificuldade de chegar à notícia anunciava o que estava por vir: em poucas horas a troca de manche se estabeleceu. Refletiu-se nos desmandos de podres e pequenos poderes, desde o segurança da porta do Palácio até a extinção de ministérios fundamentais.

A presidenta chegou pela garagem, sem que pudesse ser vista pela população que se aglomerava diante da rampa. Do lado de dentro, em uma pequena sala, fotógrafos e câmeras disputavam espaço para registrar a imagem do anúncio à imprensa. Um pequeno corredor comportava um grupo de mulheres que levavam no rosto o cansaço pela madrugada em claro e a desesperança de quem enxerga os sinais do retrocesso de direitos. Portavam flores para Dilma.

Outras mulheres cercaram a presidenta durante a mensagem sobre seu afastamento. Na linha de frente estavam as ministras Tereza Campello, do Desenvolvimento Social; Eva Chiavon, da Casa Civil; Eleonora Menicucci, das Mulheres; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Kátia Abreu, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e Nilma Lino Gomes, da Igualdade Racial, além de senadoras e deputadas.

Ao entrar, a presidenta foi aplaudida sob o coro “Dilma, guerreira da pátria brasileira”. Estava abatida pelas semanas tensas que culminaram naquele momento. O mesmo olhar triste compunha a fisionomia das poderosas mulheres ao seu lado e de muitos de seus ministros. Apesar desse clima, Dilma estava firme.

“Na condição de presidenta eleita pelos 54 milhões (de cidadãos e cidadãs), eu me dirijo a vocês nesse momento decisivo para a democracia brasileira e para nosso futuro como Nação”, disse, na abertura do discurso. “Eu já sofri a dor indizível da tortura; a dor aflitiva da doença; e agora eu sofro mais uma vez a dor igualmente inominável da injustiça. O que mais dói, neste momento, é a injustiça.”

As câmeras do Brasil todo (e de muitos países) apontavam para a cena. Dilma finalizou o discurso avisando que não cansa de lutar, que não está sozinha e agradeceu. “Vamos mostrar ao mundo que há milhões de defensores da democracia em nosso País.” Rapidamente se dirigiu ao térreo do Palácio, seguida de seguranças, ministros, deputados, senadores, jornalistas – e de mulheres, sobretudo. Decidiu não descer a rampa. Seria uma imagem que ficaria congelada em um simbolismo equivocado. Dilma está afastada, mas ainda é presidenta do Brasil.

Quis sair pela porta da frente. Com dignidade, um sorriso e cabeça erguida, o primeiro abraço que a presidenta recebeu foi de uma mulher. A multidão cantava palavras de ordem, em vozes predominantemente femininas. Entre as mulheres que aguardavam na saída do Palácio do Planalto estava um grupo de sete companheiras de cárcere que foram torturadas com Dilma durante a ditadura, em 1970, no Presídio Tiradentes, em São Paulo. “Estar hoje com ela é um ato extremamente importante para todas nós”, disse Guiomar Silva Lopes, em depoimento aos Jornalistas Livres. “Nós viemos demonstrar a solidariedade à nossa companheira de luta e queremos reafirmar que vamos continuar junto a ela.”

Como se desse uma volta olímpica no Palácio, Dilma foi seguida pela massa de mulheres, jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e parlamentares. Ia ao encontro das pessoas que a esperavam do lado de lá da grade.

O público segurava cartazes que diziam “Voltaremos”, levava flores e mantinha o punho erguido enquanto cantava “Renova, renova, renova a esperança, a Dilma é guerreira e da luta não se cansa” e “Olê, olê, olá, Dilma, Dilma”, ou “No meu País eu boto fé, porque ele é governado por mulher”, pedindo “Fica, querida”.

A presidenta encostou na grade e cumprimentou o povo. Nos semblantes uma mistura de alegria por ver pessoalmente a presidenta, pesar pelo golpe e preocupação pelo futuro. “Estou aqui para dar apoio à presidenta Dilma e para presenciar esse momento que eu sinto como se fosse um golpe fulminante e pela perda que eu sinto que vai acontecer, de tudo o que nosso povo recebeu e mudou a vida de tanta gente no País”, disse a brasiliense Ana Zélia, 60 anos. Ela tremia em um misto de emoção e nervoso. “É o fim de uma era. É um momento de muita dor para quem pensa nos menos favorecidos. Eu vim também em nome deles. Para que tenhamos dignidade”, completou.

Em seu discurso na beira da rampa, acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de suas ministras, Dilma estava agradecida e fortalecida pelo carinho. “Nós mulheres temos uma coisa em comum, nós somos dignas. Quero dizer a vocês que eu lutei a minha vida inteira e vou continuar lutando”, declarou.

Ao terminar o discurso, Dilma se despediu de Lula. Com sorriso cúmplice, o ex-presidente abraçou Dilma. Deu um beijo em seu rosto e ela deitou a cabeça no ombro esquerdo de Lula. E partiram. Ela para o Palácio da Alvorada. Ele para sua casa em São Bernardo do Campo (SP).

UM DIA ANTES DO IMPEACHMENT

Novo figurino

Em poucos minutos, o Palácio do Planalto mudou completamente. Grande parte dos visitantes se retirou. Ficou um grupo de 30 mulheres que se acorrentaram nas grades para protestar contra o governo ilegítimo de Michel Temer.  Os seguranças se reposicionaram. Um deles quis impedir uma ministra de voltar ao salão principal. A imprensa se reorganizou para escutar o presidente interino. Servidores que fizeram questão de se exonerar com Dilma limpavam suas gavetas.

Naquela tarde, por volta das 17 horas, o Palácio se vestiu de amarelo para receber Temer e seu ministério de homens brancos. O primeiro protesto enfrentado por ele partiu dos fotógrafos, que cantaram “não vai ter foto!”. Em lugar de gente emocionada, a sala estava tomada por ternos pretos.

Ao comentar a eliminação de ministérios, Temer engasgou e teve que pedir pastilhas. Acabou por reduzir de 32 para 23 pastas, exterminando o Ministério da Cultura e secretarias como Direitos Humanos, Mulheres, Igualdade Racial, Juventude e Pessoas com Deficiência. Escolheu como símbolo o velho “Ordem e Progresso” e como lema “não fale em crise, trabalhe”.

Ao fechar o discurso, Michel Temer evocou Deus para proteger o Estado que, segundo a Constituição, é laico. “O que nós queremos fazer agora, com o Brasil, é um ato religioso, é um ato de religação de toda a sociedade brasileira com os valores fundamentais do nosso País. Por isso que eu peço a Deus que abençoe a todos nós: a mim, à minha equipe, aos congressistas, aos membros do Poder Judiciário e ao povo brasileiro, para estarmos sempre à altura dos grandes desafios que temos pela frente.”

O clima na porta do Palácio do Planalto no momento do discurso de posse de Temer também era oposto ao que se viu pela manhã: policiais reprimiam com gás de pimenta um protesto contra o golpe; três pessoas carregavam a bandeira brasileira vestidas com uniforme da seleção; e dois homens portavam cartazes pedindo a volta da intervenção militar. O futuro do pretérito acabava de começar.

Fonte: Brasileiros

Confronto: "Se testemunhas não dissessem a senha 'Lula' não valia para vocês"

12/05/2017

"Aqui, na sua sala, tiveram 73 testemunhas. Grande parte de acusação do Ministério Público. E nenhuma me acusou. O que aconteceu nos últimos 30 dias, doutor Moro, vai passar para a história como o 'mês Lula'. Porque foi o mês em que vocês trabalharam, sobretudo o Ministério Público, para trazer todo mundo para falar uma senha chamada 'Lula'. O objetivo era dizer 'Lula', se não dissesse 'Lula' não valia", disse o ex-presidente, em confronto direto à Lava Jato e ao juiz Sérgio Moro.
 
De maneira sacárstica, o magistrado da Lava Jato de Curitiba questionou: "O senhor entende que existe uma conspiração, então?". E Lula novamente o cortou, criticando, desta vez, a estratégia de delações premiadas criada na Operação com o juiz.
 
"Não, não", respondeu, continuando: "Eu entendo, e acompanho pela imprensa, que pessoas como o Léo Pinheiro já estão há algum tempo querendo fazer delação. Primeiro, ele foi condenado a 23 anos de cadeia, depois se mostra na televisão como é que vive a vida de 'nababo' dos delatores, e o cara fala: 'porra, eu to condenado a 23 anos, e os delatores pagaram uma parte e estão vivendo essa vida?'", ativou Lula.
 
 
"Delatar virou, na verdade, quase que o alvará de soltura dessa gente. Eu tenho acompanhado, eu estou atento e percebendo, porque eu vou discutir em algum momento o contexto. O contexto está baseado num power point mal feito, mentiroso da Operação Lava Jato", emendou o ex-presidente, exaltado.
 
Sem conseguir conter as palavras e críticas sem receios do ex-presidente à toda aquele equipe presente na audiência, Moro tentou, sem sucesso: "certo, doutor, senhor ex-presidente, nós estamos aqui fazendo...".
 
Sem se deixar abalar, Lula seguiu: "Que aliás, o doutor Dallagnol que fez essa apresentação não está aqui. Ele deveria estar aqui, para explicar aquele famoso power point. Aquilo é uma caçamba, aonde cabe tudo. Aquele power point, doutor, não tá julgando o Lula pessoa física, pessoa jurídica, está julgando o Lula presidente da República. E isso eu quero discutir", fechou o ex-presidente, deixando um silência na sala da Justiça Federal de Curitiba.

Fonte: GGN

O julgamento político de Moro contra Lula

12/05/2017

Com a reação nitidamente perplexo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ouvia do juiz Sergio Moro o que ele considerava como justificativa para dirigir perguntas no caso do triplex do Guarujá sobre a AP 470, conhecida como mensalão, julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
 
"Eu tenho umas perguntas para o senhor para entender a sua relação com os seus subordinados e assessores. O senhor ex-presidente afirma que jamais compactou com algum dos criminosos, que não tinha conhecimento dos crimes praticados no âmbito da Petrobras no seu governo. Eu entendo aqui que perguntas a respeito de atitudes em relação a crimes praticados por subordinados, assessores ou pessoas que trabalharam na Petrobras durante o seu governo têm relevância para a formação da minha convicção judicial. Nesse aspecto, senhor ex-presidente, eu gostaria de fazer algumas perguntas sobre a sua opinião sobre o caso nominado de 'Mensalão', que foi julgado pelo STF", disse Moro.
 
Lula não precisou responder à inconformidade daquela pergunta no atual julgamento da primeira instância, antes que os advogados entrassem com os argumentos para destacar a incoerência. Mas não bastou: "é o juízo que vai julgar, é o juízo que entende que isso é relevante", dizia, de forma ríspida, Sergio Moro.
 
 
"Vossa Excelência, opinião sobre um julgado do Supremo Tribunal Federal? Vossa Excelência está pedindo para que o ex-presidente opine sobre um julgado, ele não é da área jurídica", insistiu o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins. "Senhor advogado, já foi registrada a sua posição, eu vou seguir adiante, se o seu cliente entender que não deve responder, não tem condições, ele não responde", disse Moro, obtendo risos do próprio Lula, inconformado com o pedido do juiz.
 
"Opinião se pode discutir na Academia o julgado do Supremo Tribunal Federal, mas não num interrogatório, vossa Excelência pedir opinião de um julgamento a quem não é da área jurídica", falou Zanin.
 
"Essa posição da vossa Excelência de colher a opinião do interrogado acerca de um outro fato supostamente criminoso, que já foi objeto de cognição e julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, seria mais adequado numa palestra, numa conferência, a que se convidasse o ilustre interrogando para proferir. Mas num interrogatório, eminente magistrado, isto aberra do que está disposto no artigo 187 do Código de Processo Penal, e como nós todos devemos submissão integral à lei, não é? Nós somos meres operadores do Direito, ninguém aqui tem poder soberano ou é o dono do processo ou é o legislador da hora, da ocasião, é importante que sigamos os ditames do que está escrito no exato artigo 187: indagação ao interrogando sobre os fatos delimitados que se encontram dentro do perímetro traçado pela denúncia, vossa Excelência", acrescentou Roberto Batochio.
 
De forma completamente exaltada, o advogado Rene Dotti, representante da Petrobras, repreendeu Zanin, e chegou a gritar: "O que que ele acha do mensalão?"
 
"Deve o colega com a experiência que tem saber que, na eventualidade da condenação do réu, o juízo deve fazer indagações sobre a sua personalidade. (...) Qual a opinião sobre aqueles crimes que houve e que [gaguejou] tiveram julgamento do Supremo. O julgamento é uma referência apenas, a pergunta é sobre o fato criminoso. E quer saber a opinião do fato criminoso! A opinião do mensalão! O que que ele acha do mensalão?", disse Dotti.
 
"Não acha nada! Ele não tem que achar nada!", respondeu Batochio. "Como não? Ele tem que dizer!", afirmou Dotti, quase obrigando Lula a responder. "Mas ele tem que dizer, ele tem que dizer, tem que dizer sim ou não", insistiu o advogado da Petrobras, gritando.
 
Após a discussão, o juiz federal defendeu a sua autoridade para perguntar "o que entende relevante" para a sua decisão de julgador contra Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, Roberto Batochio recomendou como defesa técnica que Lula não respondesse a perguntas feitas fora do 'thema probandum', fora do que está na denuncia. "Eu vou seguir a orientação dos advogados", afirmou o ex-presidente.
 
Moro, contudo, continuou com uma sequência de questionamentos envolvendo o mensalão, entrevistas concedidas por Lula à época dos julgamentos, e até "se o Partido dos Trabalhadores pediu desculpas ou apurou eventual responsabilidade de seus membros", seguindo uma linha, ainda que sem sustentação, nitidamente de estratégia acusatória. 
 
"Vossa Excelência não está aqui julgando o Partido dos Trabalhadores e nem fazendo um julgamento político do governo do ex-presidente Lula. Essas perguntas me parecem pertinentes a quem quer julgar um partido, o que é competência do Tribunal Superior Eleitoral ou de quem quer fazer um julgamento político. Se continuar a mesma linha, a orientação de defesa vai ser a mesma. Qualquer outro julgamento que fosse Excelência queira fazer será um julgamento fora da lei e de natureza política", disse Zanin. 
 
"Eu já fui julgado 3 vezes. Pelo povo brasileiro. Você lembra como que foi a campanha de 2006? A campanha de 2006 eu era triturado a cada debate da televisão sobre a corrupção. Eu fui eleito com 62% dos votos. Quando terminou o meu mandato, em outubro de 2010, quando a gente elegeu a presidenta Dilma, foi a outra aprovação minha. Mas em setembro, doutor Moro, eu alcancei 87% de bom e ótimo nas pesquisas. Então eu já fui julgado muitas vezes. Eu não posso ser julgado pelo Código de Processo Penal, numa coisa que eu fui julgado, 10 anos, 12 anos, ficar respondendo uma coisa que foi transitado em julgado. É uma decisão, não da primeira instância, de uma segunda, que vale tanto, mas da Suprema Corte, depois de 12 anos, demorou 7 anos para ser julgado. E isso foi julgado, doutor, no meio da eleição de 2012. E nós ganhamos a eleição em São Paulo. Então eu acho que eu já fui julgado tanto por isso", disse Lula, tentando, sem sucesso, findar as perguntas políticas de Moro.
 
"Mas a pergunta não é sobre pleitos eleitorais", rebateu o juiz. "Não, mas é sobre julgamento". "O senhor ex-presidente nem foi acusado por esses fatos", continuou Moro. "Doutor, doutor, doutor, eu não to sendo julgado pela minha relação com qualquer condenado. A relação é de cada um. A sua relação com o seu pessoal é sua, a de um advogado é dele, a minha é minha. Quando um político comete um erro, ele é julgado pelo povo. Não é julgado pelo Código de Processo Penal, ele é julgado pelo povo".
 
Mas o magistrado da primeira instância seguiu com as perguntas relativas a eventos políticos ou manifestações de Lula como político. A defesa do ex-presidente mais uma vez reclamou o intento do juiz. E foi Moro quem criticou as manifestações dos advogados como "cansativa". "Cansativo são as perguntas de vossa Excelência", respondeu Cristiano Zanin, informando que se Sérgio Moro seguisse com estas questões e o julgamento seguisse, ele entraria com um processo de impugnação.
 
Já ao final das perguntas, Moro questiona algumas manifestações públicas do ex-presidente e ações na própria Justiça, muitas delas ainda tramitando, ou seja, sem sequer obterem um resultado, interpretando-as como tentativa de intimidação de Lula contra a Lava Jato. Em uma das perguntas, Moro afirmou que delegados que realizaram a condução coercitiva do ex-presidente mencionaram que Lula disse que "seria eleito em 2018 e que se lembraria de todos eles".
 
O ex-presidente negou, disse não se recordar as falas no dia da coerção, mas ressaltou a improbabilidade de ter dito sequer que seria eleito em 2018, porque não estava em condições, à época do mandato, em março de 2016. "Não lembro, mas eu posso dizer agora, eu estava encerrando a minha carreira política, até porque se eu quisesse ser candidato eu seria em 2014. Mas agora, depois de tudo o que está acontecendo, eu vou dizer em alto e bom som que vou querer ser candidato a Presidente da República em 2018". 
 
Fiscalizando todas as participações de Lula em eventos públicos partidários, Moro mencionou outro caso que interpretou como ameaça, quando o ex-presidente teria afirmado: "Se eles não me prenderem logo, eu mando prendê-los pelas mentiras que eles contam". Após explicar que se tratava de força de expressão, afirmou: "o que eu quis dizer foi o seguinte: que a História não para com esse processo. A História um dia vai julgar se houve abuso ou não de autoridade nesse caso do comportamento da Polícia Federal com o Ministério Público no meu caso", disse Lula.

 

Fonte: GGN

Relator entrega ao TSE relatório final de ação da chapa Dilma-Temer

12/05/2017

O relator da ação que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já entregou aos demais colegas da Corte Eleitoral uma versão atualizada do relatório que resume os principais pontos do processo.

 

A nova versão do relatório possui 153 páginas de complemento, reunindo mais informações do processo, como trechos dos depoimentos do marqueteiro João Santana e de sua mulher, a empresária Mônica Moura. Considerando as informações que já constavam da antiga versão, o novo relatório tem aproximadamente 1,2 mil páginas.

 

 

No dia 4 de abril, os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas da ação contra a chapa Dilma Temer e ouvir mais quatro testemunhas - além do casal de marqueteiros, prestaram depoimento André Santana, assistente do casal, e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

 

Os ministros também decidiram fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes envolvidas no processo - Dilma, Temer e o PSDB, responsável por mover a ação contra a chapa -, etapa já cumprida. Com a distribuição do relatório, o Ministério Público Eleitoral agora terá um prazo de 48 horas para se manifestar.

 

Agenda

 

O TSE deverá retomar o julgamento da chapa nas próximas semanas, com uma composição diferente daquela que começou a analisar o processo em abril. De la pra cá, Henrique Neves e Luciana Lóssio deixaram a Corte Eleitoral, sendo substituídos respectivamente por Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira - que tomou posse na última terça-feira e só agora, efetivado como ministro titular, terá acesso à documentação completa do processo.

 

"Vamos aguardar o ministro Herman. Tão logo ele faça os cálculos dos prazos que precisam ser cumpridos, nós definiremos essa agenda (de retomada do julgamento)", disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes nesta quarta-feira depois de participar de reunião com corregedores da Justiça Eleitoral.

Fonte: Correio do Povo

Defesa e acusação traçam estratégia para reta final do processo contra Lula

12/05/2017

Um dia depois do depoimento dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sérgio Moro, no inquérito que investiga a compra de um tríplex no Guarujá (SP) para ocultar o pagamento de R$ 3,7 milhões em propinas, defesa e acusação começam a traçar estratégias para a reta final do processo. A próxima etapa são as alegações finais do Ministério Público e dos advogados para, só então, o juiz Sérgio Moro dar o veredito. “O interrogatório do réu é uma fase importante da investigação, mas ele não precisa dizer a verdade. A sentença baseia-se, muito mais, no depoimento das testemunhas, tanto de defesa quanto de acusação, e nas provas documentais”, afirmou o presidente da Associação Nacional dos Procuradores (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

Advogados do ex-presidente e petistas comemoraram o desempenho de Lula no interrogatório. “Ele foi bem, conseguiu provar que não tem qualquer relação com o apartamento do Guarujá e as pessoas começam a perceber isso. Quanto mais isso for sendo propagado, crescem as chances de provarmos que este é um julgamento político”, disse o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP).

Para Robalinho, é mais do que natural que não haja qualquer escritura ou documentação que ateste o fato do apartamento pertencer a Lula, uma vez que o escopo da investigação é a lavagem de dinheiro com ocultação de patrimônio. “Se tivesse alguma escritura ou documento de posse não seria lavagem de dinheiro, seria apenas corrupção passiva”, explicou o presidente da ANPR.

Na visão do procurador, o MP baseia-se em outros pontos, não apenas as provas testemunhais, mas também documentos obtidos ao longo do processo de investigação. “Existem e-mails trocados por funcionários das empreiteiras deixando claro que as benfeitorias que estavam sendo feitas no apartamento tinham como objetivo prepará-lo para ser entregue ao ex-presidente”, completou Robalinho.

 


Ameaça de agentes

O interrogatório de quarta-feira também anda gerando faíscas e brechas para novas crises. A Federação Nacional dos Policiais Federais afirmou, por meio de nota, que vai processar o ex-presidente Lula por “denunciação caluniosa”. A entidade alegou que, ao ser apresentado a um documento pelo juiz Sérgio Moro durante o depoimento, o ex-presidente Lula “insinuou” que agentes federais teriam “plantado provas em seu apartamento”.

O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Boudens, disse que “atribuir a inserção de provas dentro do local de busca é uma afronta à Polícia Federal”. Lula teria feito a insinuação de prova plantada quando Moro o questionou sobre documento sem assinatura que agentes da Polícia Federal apreenderam no apartamento em São Bernardo do Campo, onde o ex-presidente mora.

Já os advogados de Lula reclamam da falta de acesso aos documentos da Petrobras que amparam a denúncia feita contra ele. “É importante registrar que a Petrobras é assistente da acusação. Em 28/4/2017, a companhia protocolou petição na qual nega à defesa o acesso a todas as atas da Diretoria Executiva, no período de 2003 a 2014, conforme havia sido solicitado. Enquanto o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a assistente de acusação têm acesso a todo e qualquer material da empresa para usar na ação, isso é negado à defesa de Lula”, afirmam, em nota, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins.


FHC vê problema de difusão da informação

Ao comentar eventuais excessos da Operação Lava-Jato, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem, em Buenos Aires, que “há um problema de difusão da informação que eu acredito que vai além do razoável”. “Eu não sei quem são os responsáveis, mas, às vezes, difundem a informação antes mesmo de checá-la. Isso produz dano. Mas há que reconhecer que, no mundo contemporâneo, com os meios de comunicação tão abertos e com a internet tão aberta, é quase impossível. Eu acredito que esse seja um excesso”, disse FHC, que participou de seminário entre ex-presidentes, empresários e acadêmicos.  Já o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), defendeu ontem ser preciso “despolitizar” o processo de investigação da Lava-Jato.

Fonte: Correio Braziliense